Relator do PL 2338/2023, Aguinaldo Ribeiro diz que o marco legal da inteligência artificial só será votado após as eleições de outubro.
O PL 2338 foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 e chegou à Câmara no início de 2025. Lá, uma comissão especial foi instalada em maio daquele ano, sob a presidência da deputada Luísa…
Canziani, com Aguinaldo Ribeiro na relatoria. Desde então, foram realizadas audiências públicas com especialistas, setor produtivo e sociedade civil, e várias datas de votação acabaram…
A ausência de uma lei específica não significa ausência de regras. Quem usa IA no Brasil já precisa observar a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor, a legislação de direitos autorais e…
, neste ano, as resoluções do TSE sobre conteúdo sintético nas campanhas eleitorais. Além disso, clientes corporativos e parceiros internacionais vêm exigindo políticas de uso responsável…
Para pequenos negócios, agências e criadores de conteúdo, o adiamento é uma janela para se organizar sem pressa, mas não um convite para ignorar o tema.
Algumas atitudes simples reduzem riscos hoje e facilitam a adequação quando a lei vier: Mapear quais ferramentas de IA a empresa usa e para quê (atendimento, criação de anúncios, análise de…
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