Portarias do Ministério da Fazenda exigem advertências em anúncios de apostas e ampliam a responsabilidade de influenciadores, afiliados e…
A Portaria SPA/MF nº 1.964 determina que anúncios de apostas exibam uma entre três mensagens de alerta, incluindo "Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento".
As outras opções tratam do risco de dependência e da perda de dinheiro. Segundo o ministério, a advertência deve aparecer na horizontal e ocupar pelo menos 10% da área do anúncio.
Para criadores de conteúdo, as regras valem para vídeos, lives, Stories e posts. Na prática, quem divulga bets precisa: identificar claramente o conteúdo como publicidade;
A publicidade de apostas se tornou uma das principais fontes de renda de parte dos influenciadores brasileiros, e também um dos temas mais sensíveis do ponto de vista regulatório.
Com a responsabilidade compartilhada, o risco jurídico não fica mais apenas com a operadora. Para quem trabalha com publicidade nas redes, a recomendação é formalizar contratos, exigir…
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