Shein perde processo no Reino Unido contra a Temu por fotos de produtos

A Shein perdeu na Justiça britânica a ação em que acusava a rival Temu de violar seus direitos autorais. A decisão, proferida em 13 de agosto de 2026 pela juíza Kelyn Bacon, do Tribunal Superior da Inglaterra e País de Gales, rejeitou os pedidos da Shein e deu razão à Temu em um pedido de indenização apresentado em sentido contrário. O caso foi noticiado pelo Retail Gazette no dia seguinte.

O que a Shein alegava

A Shein afirmava que vendedores da Temu usavam, em escala industrial, fotografias de roupas da própria Shein para vender produtos concorrentes no site britânico da rival. A ação envolvia milhares de anúncios, com imagens produzidas por funcionários, fornecedores e agências contratadas pela empresa.

Por que a Temu venceu

A juíza concluiu que a Temu não autorizou os vendedores a infringir direitos autorais. Mais importante: mesmo que houvesse infração, a plataforma poderia se valer da proteção jurídica concedida a serviços de hospedagem, por atuar como intermediária e não ter conhecimento suficiente das violações cometidas por terceiros. Em parte dos casos, os pedidos também falharam por questões específicas, como produtos que a própria Shein havia descontinuado e cujo estoque foi revendido pelo fornecedor na Temu.

A Temu ainda obteve vitória em seu pedido de reparação por anúncios que foram removidos com base em imagens que, segundo a decisão, não pertenciam à Shein. A Shein declarou discordar da interpretação e manteve a posição de que é dona de milhares de fotos usadas na plataforma rival. Uma disputa separada, de natureza concorrencial, em que a Temu acusa a Shein de amarrar fornecedores em contratos de exclusividade, deve ser julgada em 2027.

Especialistas em propriedade intelectual consideram a decisão relevante porque reforça, no Reino Unido, a leitura de que marketplaces que apenas hospedam anúncios de terceiros não respondem automaticamente por infrações cometidas por vendedores, desde que não tenham conhecimento efetivo delas.

O que isso significa para quem empreende na internet

A decisão vale para o Reino Unido, mas o tema é universal: quem vende online vive o problema de ver suas fotos copiadas por concorrentes em marketplaces. Algumas lições práticas:

• Documente a autoria: guarde arquivos originais, contratos com fotógrafos e modelos e registros de data. A disputa mostrou que provar a titularidade de cada imagem é decisivo.
• Use os canais de denúncia: marketplaces costumam ter processos de notificação e retirada. Em geral, a responsabilidade da plataforma aumenta depois que ela é avisada formalmente.
• Cuidado com notificações indevidas: pedir a remoção de anúncios com base em imagens que não são suas pode gerar responsabilidade, como aconteceu neste caso.
• Diferencie-se no visual: fotos com identidade própria, vídeos e conteúdo gerado por clientes são mais difíceis de copiar e reforçam a marca.
• No Brasil: a Lei de Direitos Autorais protege fotografias, e o Marco Civil da Internet traz regras próprias sobre a responsabilidade de plataformas por conteúdo de terceiros.